Curso de Introdução à Justiça Restaurativa
Objetivo
O curso tem como objetivo colocar em movimento ações de Justiça Restaurativa por meio da formação de facilitadores, gestores e outros agentes para que revisitem suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência e possam organizar ações em seus ambientes de atuação com foco no desenvolvimento da convivência justa e ética.
A formação é resultado de uma parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), com a participação da Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul, e esta edição do curso é parte integrante do Projeto de Expansão da Justiça Restaurativa na Região da Subprefeitura do Ipiranga (território de Heliópolis).
Neste momento o curso está disponível para três turmas de facilitadores, gestores e outros agentes de transformação de conflitos e Cultura de Paz da região de Heliópolis, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, mas oportunamente serão abertas possibilidades de inscrição para outras turmas.
Abrangência
A formação preparatória oferece acesso ao conteúdo teórico básico sobre Justiça Restaurativa, para que os participantes estejam aptos a:
- Estabelecer a relação entre Justiça Restaurativa e Cultura de Paz a partir de noções iniciais;
- Analisar o panorama nacional e internacional a partir de noções introdutórias de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz;
- Diferenciar as metodologias de resolução/transformação de conflitos e reparação de danos mais utilizadas na Justiça Restaurativa no Brasil;
- Aplicar a metodologia de implantação de projetos de Justiça Restaurativa utilizada no Estado de São Paulo.
Cronograma/Conteúdo Programático
O curso será totalmente a distância, executado de acordo com o cronograma a seguir:
Ambientação:
Período para boas vindas, apresentação dos alunos e tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.
Palestrantes: Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso e Maria Isabel Faria (Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul)
UNIDADE I – Cultura de Paz e Justiça Restaurativa:
• Cultura de Paz;
• Complexidade do fenômeno da violência;
• O que são ações não-violentas;
• Correlação da Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.
Carga horária: 5 horas
Palestrante: Egberto de Almeida Penido
UNIDADE II – Diálogos com o conteúdo
Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva;
Fórum para compartilhamento.
Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos
UNIDADE III – Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa
• História da Justiça Restaurativa internacional e nacional;
• Mudança de Paradigma;
• Principios, valores e dimensões.
Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
UNIDADE IV
Metodologia de Práticas de Justiça Restaurativa
• Conferência Vítima-Ofensor-Comunidade;
• Conferências Familiares;
• Círculos (Círculo de Construção de Paz e Círculo baseado na CNV).
Círculos de Construção de Paz
• Processos Circulares: contexto histórico e definições;
• Funcionamento e fundamentos do Círculo;
• Organização de um procedimento circular;
• O papel do facilitador.
Carga horária: 5 horas
Palestrante: Andrea Svicero
UNIDADE V – Diálogos com o conteúdo
Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva individual;
Disponibilização e início da Atividade Final de conclusão (Plano de Ação);
Fórum de Compartilhamento.
Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos
UNIDADE VI
Atuação em rede e mudanças institucionais:
• A ótica da Justiça Restauraiva;
• Experiências.
Metodologia de implantação
• Grupo Gestor;
• Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas;
• Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.
Carga horária: 5 horas
Palestrantes:Eliane Cristina Cinto, Marcelo Nalesso Salmaso, Erna Thecla Maria Hakvoort e Gustavo Vieira da Silva
UNIDADE VII – Diálogos com o conteúdo
Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva individual;
Atividade de conclusão (entrega final);
Fórum de Despedida;
Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos