Curso de Introdução à Justiça Restaurativa

O curso oferece formação em ações de Justiça Restaurativa com foco no desenvolvimento da convivência justa e ética.

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Curso de Introdução à Justiça Restaurativa

Objetivo

O curso tem como objetivo colocar em movimento ações de Justiça Restaurativa por meio da formação de facilitadores, gestores e outros agentes para que revisitem suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência e possam organizar ações em seus ambientes de atuação com foco no desenvolvimento da convivência justa e ética.

A formação é resultado de uma parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), com a participação da Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul, e esta edição do curso é parte integrante do Projeto de Expansão da Justiça Restaurativa na Região da Subprefeitura do Ipiranga (território de Heliópolis).

Neste momento o curso está disponível para três turmas de facilitadores, gestores e outros agentes de transformação de conflitos e Cultura de Paz da região de Heliópolis, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, mas oportunamente serão abertas possibilidades de inscrição para outras turmas.

 

Abrangência

A formação preparatória oferece acesso ao conteúdo teórico básico sobre Justiça Restaurativa, para que os participantes estejam aptos a:

  • Estabelecer a relação entre Justiça Restaurativa e Cultura de Paz a partir de noções iniciais;
  • Analisar o panorama nacional e internacional a partir de noções introdutórias de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz;
  • Diferenciar as metodologias de resolução/transformação de conflitos e reparação de danos mais utilizadas na Justiça Restaurativa no Brasil;
  • Aplicar a metodologia de implantação de projetos de Justiça Restaurativa utilizada no Estado de São Paulo.

 

 

Cronograma/Conteúdo Programático

O curso será totalmente a distância, executado de acordo com o cronograma a seguir:

Ambientação:

Período para boas vindas, apresentação dos alunos e tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.

Palestrantes: Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso e Maria Isabel Faria (Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul)

 

 

UNIDADE I – Cultura de Paz e Justiça Restaurativa:

Cultura de Paz;
Complexidade do fenômeno da violência;
O que são ações não-violentas;
Correlação da Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.

Carga horária: 5 horas
Palestrante: Egberto de Almeida Penido

UNIDADE II – Diálogos com o conteúdo

Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva;
Fórum para compartilhamento. 

Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos

UNIDADE III – Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa

História da Justiça Restaurativa internacional e nacional;
Mudança de Paradigma;
Principios, valores e dimensões.

Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido

UNIDADE IV

Metodologia de Práticas de Justiça Restaurativa
Conferência Vítima-Ofensor-Comunidade;
Conferências Familiares;
Círculos (Círculo de Construção de Paz e Círculo baseado na CNV).

Círculos de Construção de Paz
Processos Circulares: contexto histórico e definições;
Funcionamento e fundamentos do Círculo;
Organização de um procedimento circular;
O papel do facilitador.

Carga horária: 5 horas
Palestrante: Andrea Svicero

UNIDADE V – Diálogos com o conteúdo

Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva individual;
Disponibilização e início da Atividade Final de conclusão (Plano de Ação);
Fórum de Compartilhamento. 

Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos

UNIDADE VI

Atuação em rede e mudanças institucionais:
A ótica da Justiça Restauraiva;
Experiências.

Metodologia de implantação
Grupo Gestor;
Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas;
Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.

Carga horária: 5 horas
Palestrantes:
Eliane Cristina Cinto, Marcelo Nalesso Salmaso, Erna Thecla Maria Hakvoort e Gustavo Vieira da Silva 

UNIDADE VII – Diálogos com o conteúdo

Atividades: Roda de conversa (2h);
Atividade reflexiva individual;
Atividade de conclusão (entrega final);
Fórum de Despedida;

Carga horária: 5 horas
Palestrantes: Tutores e participantes inscritos

Professores

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Assistente social judiciária, supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP. Especialista em Sociopsicologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política e em Serviço Social e Direitos Sociais pela Universidade de Brasília. Facilitadora de Processos Circulares e formadora em Justiça Restaurativa e em Processos Circulares.

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Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, com formação em comunicação não-violenta, mediação transformativa, Direito Sistêmico e práticas restaurativas. Juiz orientador dos trabalhos de Justiça Restaurativa do Grupo Gestor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.  Tutor e formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

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Juíza de Direito Titular da Comarca de Laranjal Paulista. Membro do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa da Comarca de Laranjal Paulista. Facilitadora em Processos Circulares.

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Juíza no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1998. Titular da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba desde agosto de 2017. Integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa (Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP) e responsável pela implantação da Justiça Restaurativa na Comarca de Sorocaba. Facilitadora em Processos Circulares - Escola Paulista da Magistratura (EPM). Especialista em Direito Empresarial - Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Civil e Processual Civil - Universidade Estadual de Londrina (UEL). Formada em História e Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

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Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí. Membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Secretário para a Justiça Restaurativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Coordenador da Justiça Restaurativa no Núcleo de Estudos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí-SP. Membro do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e coordenador da Comissão Científica e do Projeto de Justiça Restaurativa do IPAM. Integrou o GT do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração da Resolução CNJ Nº 225/2016, do qual foi relator da proposta normativa. Participou do Programa de Justiça Restaurativa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU.

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Psicólogo Judiciário no TJSP. Doutorando em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui experiência nas áreas de saúde coletiva, desenvolvimento social e psicologia clínica. 

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Andrea Svicero
Renata Zarantonelli Barbosa
Sabrina Paroli

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude
  • Escola Paulista da Magistratura (EPM)
  • Diretoria de Ensino - Região Centro-Sul 

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